Segundo a Secretaria da Educação, os alunos não serão transferidos de escolas e turnos, mas haverá um redimensionamento de 0,3% (312) do total de 104 mil classes.
De acordo com a gestão, a mudança segue as diretrizes de uma resolução de 2016, alterada em 2018, que estabelece que se, ao final de cada bimestre, constatar-se o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá proceder o redimensionamento de classes. (veja nota completa abaixo).
Levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), entretanto, aponta um número maior de classes fechadas: 326.
Para a Apeoesp, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer promover uma “reorganização disfarçada”. A entidade afirma que esse movimento pode causar o fechamento de escolas, e não apenas das classes.
De acordo com o levantamento do Sindicato, Araras é a região mais afetada: 36 classes de 18 escolas serão fechadas. Em segundo lugar está Osasco, na Grande São Paulo, onde 9 escolas devem ter redução de classes.
Presidente da Apeoesp, a professora Bebel e alerta para o risco de sucateamento do ensino na rede pública.
"Quanto mais cheia é uma sala de aula, menos humanizado é o aprendizado", diz. "A escola precisa de espaço e de contato com os alunos para trabalhar temas como ataques".
A lotação das classes não deve passar o determinado por resolução, que varia de 30 a 45, dependendo do ano do ensino fundamental ou médio.
Segundo o sindicato, o fechamento poderá implicar em:
- Salas de aula mais cheias e, por isso, menos humanizadas;
- Sobrecarga de trabalho dos professores, que resulta em profissionais mais estressados;
- Alunos mais dispersos na sala de aula, porque um professor não consegue dar atenção;
- Menos liberdade para ensinar, porque atividades mais complexas como dissertações e redações levam mais tempo para serem produzidas e corrigidas, então um modelo mais rápido é escolhido;
- Demissão de professores.
Protesto de estudantes
"A qualidade de ensino tem a ver sim com a quantidade de alunos presentes em sala de aula. A denúncia que recebemos é que tem escola com 21 alunos que, simplesmente, as diretorias de ensino fecham a sala e obrigam as escolas a realocar os alunos", diz integrante do sindicato.
Os alunos da Escola Estadual Tiago Alberione, na Zona Sul da capital paulista, fizeram um abaixo-assinado contra o fechamento das salas. Segundo um dos alunos, estão querendo fechar 4 salas.
Em Sorocaba, no interior do estado, duas classes devem ser fechadas na Escola Estadual Júlio Prestes de Albuquerque, segundo o levantamento. A unidade convive com lotação de salas e insatisfação dos alunos com relação ao modelo de aprendizagem.
"Há classe superlotada de itinerário formativo com 50 estudantes de Humanas e 40 em turma de Exatas. Os estudantes foram informados que serão remanejados para igualar o número de estudantes por turma, o que gerou grande insatisfação, pois suas escolhas não estão sendo respeitadas."
O Apeoesp afirma que houve diálogo com “dirigentes da Educação nas regiões, que em alguns casos consideraram a argumentação do Sindicato” e que tentam uma reunião com o governo do estado desde fevereiro, sem sucesso.
O que diz a secretaria da Educação
Questionada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação confirmou o fechamento de 300 turmas e afirmou que "as classes serão incorporadas em outras da mesma unidade, não ultrapassando critérios das Resoluções SE nº2/2016". A resolução estabelece:
- 30 alunos para as classes dos anos iniciais do ensino fundamental;
- 35 alunos para as classes dos anos/séries finais do ensino fundamental;
- 40 alunos para as classes de ensino médio;
- 45 alunos para as turmas de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio.
A secretaria informou que vai manter até 30 alunos por classe, mas o sindicato defende que as turmas deveriam ter no máximo 25 estudantes.
"Não procede a informação de transferência de alunos entre escolas ou turnos. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que de 104 mil classes, 0,3% serão redimensionadas, em acordo aos critérios das Resoluções SE nº2/2016 e SE nº 62/2018. A Seduc-SP dialoga com a rede a otimização da formação de classes com até 30 alunos. Se ao final de cada bimestre, constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, a Diretoria de Ensino deverá reavaliar e proceder ao devido redimensionamento, adequando à realidade local e com total garantia pedagógica do ensino aos estudantes", diz a secretaria.
Fechamento de salas e o levante estudantil
Estudantes dentro da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros, em protesto de 2015 contra o fechamento de classes — Foto: Hélvio Romero / Estadão Conteúdo
Essa não é a primeira vez que o governo de São Paulo tenta fechar classes nas escolas públicas. Em 2015, a Secretaria Estadual de Educação anunciou em setembro uma nova organização da rede estadual de ensino com o objetivo de separar as escolas para que cada unidade passasse a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio), a partir de 2016.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque previa o fechamento de 93 escolas, que seriam disponibilizadas para outras funções na área de educação. Os pais reclamaram da transferência dos filhos para outras unidades de ensino. A mudança atingiria ainda 74 mil professores.
Em 14 de novembro, as escolas ficaram abertas para receber pais e alunos e tirar dúvidas sobre a reestruturação. O dia foi chamado de “Dia E” pela Secretaria da Educação. A pasta também criou um sistema online de consulta sobre a matrícula do próximo ano.
Estudantes começaram a ocupar escolas em 9 de novembro, uma segunda-feira, em protesto contra a reestruturação. Quatro dias depois, na sexta-feira (13), 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação. O número chegou a cerca de 200 escolas ocupadas.
A primeira escola a ser ocupada foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. No dia seguinte, alunos ocuparam a escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a unidade de ensino na capital paulista. Houve tumulto em algumas ocasiões.
O movimento saiu vitorioso e o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu suspender a reestruturação. Os estudantes permaneceram em suas unidades em 2016.
* Sob supervisão de Cíntia Acayaba
